Poder Legislativo de Estrela - 132 Anos Servindo a Comunidade
Em fevereiro de 2014 a Câmara de Vereadores de Estrela completa 132 Anos de sua instalação. Está na 30ª Legislatura.
Durante quase um século, o Poder Legislativo funcionou nas mesmas dependências do Poder Executivo, isto é, na Intendência e depois na Prefeitura Municipal.
Como o espaço para a administração municipal ficou pequeno na Prefeitura, motivou a Câmara a se mudar.
Em 1980, realizou sua primeira sessão no prédio onde hoje funciona a Secretaria do Meio Ambiente e Saneamento Básico.
Em 1986, transferiu-se para a parte ao lado da Cacis, na Rua Fernando Abbott, n.º 427, até 1994, quando alugou as dependências, na Rua Arnaldo J. Diel, n.º 140.
O povo do Município de Estrela por seus representantes, reunidos em Câmara Constituinte (vereadores eleitos em 1988), invocando a proteção de Deus estabeleceu, decretou e promulgou a Lei Orgânica Municipal em 04 de abril de 1990.
Em 24 de agosto de 2007 foi inaugurada a atual sede própria da Câmara de Vereadores na Rua Doutor Tostes, 51 - Estrela CEP: 95880-000 Fone:(51) 3981-1144.
A 1ª Legislatura que teve mandato de 21 de fevereiro de 1882 a 8 de janeiro de 1883 com mandato-tampão de quase um ano, era composta por 7 vereadores eleitos: Tristão Gomes da Rosa - presidente, Henrique Teodoro Rohenkohl - vice-presidente, Patrício Antônio Rodrigues, Jorge Carlos Lohmann, Miguel Ruschel, Bento Manuel de Azambuja e Luís Paulino de Morais.
Para conhecer um pouco mais sobre o Poder Legislativo de Estrela, nos dias de hoje, procuramos o atual presidente – Vereador José Itamar Alves e o Supervisor Administrativo da Casa Sr. Daniel Pedrini.
O Presidente José Itamar Alves ressalta o volume de trabalho deste ano. “Muito já foi feito, mas ainda há muito a fazer, e vamos seguir trabalhando cada vez mais para atender a nossa comunidade”, destaca o Edil.
Segundo Pedrini, os trabalhos legislativos são intensos. A Câmara divulga regularmente relatório de atividades dos vereadores sobre votação de Projetos de Lei oriundos do Poder Executivo, Projetos de Lei e Resoluções da Mesa Diretora, Emendas a Lei Orgânica, Pedidos de Providências, Requerimentos, Pedidos de Informações, Indicações e Projetos de Lei. Uma demanda acentuada afirma o Coordenador.
Segundo o Supervisor da Casa, além dos serviços legislativos, a Câmara de Vereadores abriu suas portas para iniciativas da comunidade.
Reuniões e conferências são realizadas por secretarias e departamentos do Poder Executivo. Também por entidades, associações, cooperativas, entidades de classe, partidos políticos.
Eventos Culturais como: Domingo Clássico; exposições sobre arquivos históricos da Câmara de Vereadores; trajetória política dos partidos; da história de instituições e personalidades da vida da comunidade; lançamento de livros acontece de forma regular.
Sobre saúde, educação, meio ambiente. Todos encontram no legislativo de Estrela parceria para divulgar seus trabalhos.
O Presidente da Câmara de Vereadores, José Itamar Alves (PTB), comemora que a Casa do Povo esteja atendendo seus propósitos. “As salas estão servindo para discussão sobre melhorias para nossa população”, destaca.
De acordo com o administrador executivo da casa, Daniel Pedrini, a Câmara está aberta à comunidade. “Tendo como norteador o princípio da legalidade, continuamos a atender o interesse público e servindo nossa comunidade em inúmeros eventos” afirmou. Disse ainda que a entidade que tiver interesse em utilizar as dependências da Câmara deve enviar solicitação através de um ofício destinado ao presidente do legislativo estrelense, com antecedência mínima de dez dias.
A Exposição Bruno Schwertner – 140 Anos – As Engrenagens do tempo, está a disposição para visitação dos interessados, nas dependências da Câmara de Vereadores até o dia 10 de dezembro.
Outra iniciativa dos vereadores de Estrela é o Título de Cidadão Estrelense, recentemente concedido a Antônio Cledy Menezes Veloso. Outras pessoas com relevantes serviços prestados ao nosso município já foram agraciados com a honraria.
Estrutura da Casa Legislativa:
O Legislativo Estrelense possui 13 vereadores (Adriano "Pida" Scheeren – PSB, Andréas Hammester – PP, Élio Jair Kunzler – PTB, Ernani Luis de Castro – PMDB, Felipe "Pinho" Schossler – PPS, Gerson Adriano da Silva – PT, José Itamar Alves – PTB, Lorena Hauschild – PR, Luiz Fernando Schneider – PMDB, Marcelo Braun – PSDB, Nelson Tillwitz – PMDB, Paulo Floriano Scheeren – PPS, Vanderlei Eidelwein – PR). No ano de 2013 dois suplentes assumiram: Renato Brandão (PMDB) e Larri Airton Schwingel (PR).
Os vereadores eleitos em 2012, Cristiano Nogueira da Rosa (PMDB) e Marco Aurélio Wermann (PT) assumiram como secretários municipais convocados pelo prefeito Carlos Rafael Mallmann.
A Câmara possui três departamentos: Contabilidade, Jurídico e Comunicação. São oito profissionais – 4 concursados e 4 em cargos comissionados.
Foi criado o Portal Transparência para prestação de contas a comunidade. É um canal que disponibiliza de forma clara e organizada as informações da execução orçamentária da Câmara Municipal de Estrela.
Por meio do Portal, é possível obter informações do Poder Legislativo em relação as suas despesas, contratos, diárias, estrutura administrativa e outras.
O Legislativo possui assessoria de imprensa, site e faceboock para informar sobre tudo que acontece na Casa do Povo.
O horário de funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores de Estrela é de segunda à quinta-feira das 08h às 11h30min e das 13h30min às 17h. Nas sextas-feiras em turno único das 08h às 14h.
Colaborou para realização da matéria e fotografias, o jornalista Joilson Marcelo Pereira, ao qual registramos os nossos agradecimentos.
Ao encerrar, quero deixar registrado que a Câmara Municipal de Estrela, ao incentivar a vinda da população, reafirma-se como a legítima Casa do povo estrelense e compromete-se desta forma com a promoção da cidadania e com o incentivo do exercício democrático consciente.
Texto e Fotos - Airton Engster dos Santos
Matéria Publicada no Jornal Folha de Estrela
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